Gestão 2010/2011

Eleita para o biênio 2010/2011, a gestão “Magistratura valorizada, Justiça fortalecida” chega à Associação Cearense de Magistrados na esteira de mudanças de comportamento das entidades de classe da magistratura em todo o País. Com o protagonismo exercido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em campanhas junto à sociedade, a atuação estritamente corporativa das associações de magistrados foi confrontada com a exigência de um engajamento maior na agenda política.

A gestão “Magistratura valorizada, Justiça fortalecida” entende que este confronto conduz a um falso dilema. Como colocado pelos novos diretores, “a atuação das entidades de classe será tão mais virtuosa quanto mais se aproxime do equilíbrio entre os dois campos, ou seja, quanto mais consiga aliar uma atuação corporativa forte e independente à ampliação de suas atividades institucionais, interagindo com a sociedade, de modo a que a magistratura não esteja à margem do debate sobre os grandes temas da vida política”.

Quanto à atuação corporativa das associações de magistrados, a atual Diretoria afirma a premente necessidade de melhoria das condições de trabalho a que estão submetidos os membros do Poder Judiciário, as quais têm importado a real impossibilidade de que se atinja êxito na prestação da tutela jurisdicional. Nesse campo, a atuação das entidades deve transcender questões relacionadas ao regime remuneratório, alcançando outras tantas, como o número de servidores, definição de metas orçamentárias do Poder Judiciário, gestão de pessoas e unidades organizacionais, virtualização dos processos.

Com todas as vitórias já conquistadas desde 2008, o grupo acredita que o diálogo com a sociedade deve continuar para a defesa intransigente dos valores democráticos e republicanos, que pode e deve colocar a ACM em posição de destaque diante dos temas da vida política do Estado e da Nação.

Confira a íntegra do discurso de posse do presidente da ACM, juiz Marcelo Roseno (clique aqui)