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Lista de notas públicas
04 de Abril de 2011 às 10:04:00
Nota Pública em resposta à coluna Política
ACM responde à coluna Política do jornal O Povo, publicada no dia 25 de março
Nota Pública em resposta à coluna Política
ACM responde à coluna Política do jornal O Povo, publicada no dia 25 de março
01 de Abril de 2011 às 10:53:00
Nota Pública contra insegurança no interior do Estado
A Associação Cearense de Magistrados juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil, diante dos atos de criminalidade nos munícipios do interior do Ceará, manifestam-se em prol da segurança dos agentes públicos e cidadãos
Nota Pública contra insegurança no interior do Estado
A Associação Cearense de Magistrados juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil, diante dos atos de criminalidade nos munícipios do interior do Ceará, manifestam-se em prol da segurança dos agentes públicos e cidadãos
07 de Dezembro de 2010 às 12:05:54
Justiça Já
A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, diante do lançamento do Movimento “Justiça Já” por parte da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, bem assim da instalação, no dia de ontem, do Fórum Estadual Permanente em Defesa da Justiça, vem a público para manifestar o seguinte:
Justiça Já
A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, diante do lançamento do Movimento “Justiça Já” por parte da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, bem assim da instalação, no dia de ontem, do Fórum Estadual Permanente em Defesa da Justiça, vem a público para manifestar o seguinte:
21 de Maio de 2010 às 18:12:05
Inspeção do Conselho Nacional de Justiça no Ceará
A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, diante da aprovação de relatório de inspeção realizada no Poder Judiciário do Estado do Ceará por parte da Corregedoria Nacional de Justiça, vem a público para manifestar que qualifica o documento como importante contribuição para o aperfeiçoamento da gestão e da realização da atividade-fim da Justiça cearense, reafirmando sua disposição de contribuir para o sucesso das medidas que estão sendo implementadas nos mais diversos órgãos do Judiciário
Inspeção do Conselho Nacional de Justiça no Ceará
A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, diante da aprovação de relatório de inspeção realizada no Poder Judiciário do Estado do Ceará por parte da Corregedoria Nacional de Justiça, vem a público para manifestar que qualifica o documento como importante contribuição para o aperfeiçoamento da gestão e da realização da atividade-fim da Justiça cearense, reafirmando sua disposição de contribuir para o sucesso das medidas que estão sendo implementadas nos mais diversos órgãos do Judiciário
21 de Maio de 2010 às 18:11:10
Relaxamento de prisões
A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, diante da repercussão provocada por decisão da Juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, que deferiu pedido de relaxamento de prisão de cinco réus, acusados de crimes graves, vem a público para manifestar o seguinte:
Relaxamento de prisões
A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, diante da repercussão provocada por decisão da Juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, que deferiu pedido de relaxamento de prisão de cinco réus, acusados de crimes graves, vem a público para manifestar o seguinte:
21 de Maio de 2010 às 18:10:21
Escalonamento remuneratório
A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, vem a público para louvar a decisão do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que, em memorável sessão plenária realizada ontem, acolheu questão de ordem suscitada por esta entidade e aprovou o envio de substitutivo à Assembleia Legislativa para o fim de que, por ocasião do realinhamento dos subsídios da magistratura estadual, seja observado o escalonamento remuneratório entre entrâncias no percentual de 5%,
Escalonamento remuneratório
A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, vem a público para louvar a decisão do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que, em memorável sessão plenária realizada ontem, acolheu questão de ordem suscitada por esta entidade e aprovou o envio de substitutivo à Assembleia Legislativa para o fim de que, por ocasião do realinhamento dos subsídios da magistratura estadual, seja observado o escalonamento remuneratório entre entrâncias no percentual de 5%,
21 de Maio de 2010 às 18:09:27
Procedimento do CNJ contra juiz de Aracati
A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, diante de notícia publicada no Jornal O Povo, em sua edição de 20 de outubro último (“CNJ abre processo contra magistrado”), dando conta de procedimento em curso no Conselho Nacional de Justiça contra ato do Juiz Walberto Luiz de Albuquerque Pereira, praticado no exercício das funções de Diretor do Fórum da Comarca de Aracati, vem a público para manifestar o seguinte
Procedimento do CNJ contra juiz de Aracati
A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, diante de notícia publicada no Jornal O Povo, em sua edição de 20 de outubro último (“CNJ abre processo contra magistrado”), dando conta de procedimento em curso no Conselho Nacional de Justiça contra ato do Juiz Walberto Luiz de Albuquerque Pereira, praticado no exercício das funções de Diretor do Fórum da Comarca de Aracati, vem a público para manifestar o seguinte
21 de Maio de 2010 às 18:05:36
Alegada censura ao jornal O Povo
A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, diante de notícias publicadas no Jornal O Povo, nas edições dos dias 21, 22 e 23 últimos, dando conta de que o periódico teria sido alvo de censura por força de decisão prolatada pelo juiz Benedito Hélder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, a qual desautorizou a divulgação de notícia relacionada a fatos que constituem objeto de inquérito que tramita, em segredo de justiça, sob a supervisão da Justiça Federal
Alegada censura ao jornal O Povo
A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, diante de notícias publicadas no Jornal O Povo, nas edições dos dias 21, 22 e 23 últimos, dando conta de que o periódico teria sido alvo de censura por força de decisão prolatada pelo juiz Benedito Hélder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, a qual desautorizou a divulgação de notícia relacionada a fatos que constituem objeto de inquérito que tramita, em segredo de justiça, sob a supervisão da Justiça Federal
27 de Maio de 2008 às 16:53:18
ACM lança nota à cidade de Fortaleza
A Associação Cearense de Magistrados, diante dos recentes desdobramentos de seu ingresso em Juízo contra o ato de Sua Excelência, a Prefeita Municipal de Fortaleza, que transmitiu o cargo ao Procurador-Geral do Município para que respondesse interinamente pela chefia do Executivo durante sua ausência da Capital, vem a público para MANIFESTAR o seguinte:
ACM lança nota à cidade de Fortaleza
A Associação Cearense de Magistrados, diante dos recentes desdobramentos de seu ingresso em Juízo contra o ato de Sua Excelência, a Prefeita Municipal de Fortaleza, que transmitiu o cargo ao Procurador-Geral do Município para que respondesse interinamente pela chefia do Executivo durante sua ausência da Capital, vem a público para MANIFESTAR o seguinte:
